Termos de uso

1.Partes

Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, ao site Educadores Online e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços contidos no mencionado site, prestados por meio do cadastro ao site www.educadoresonline.com.br doravante designado USUÁRIO.

Ao se cadastrar no site EDUCADORES ONLINE, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

2.Objeto

Este Termo de Uso rege a utilização, pelo USUÁRIO, do acesso aos serviços prestados pelo site EDUCADORES ONLINE, um serviço online de disponibilização de espaço para publicação de currículos para professores, trabalhos e artigos acadêmicos, busca de professores para aulas particulares, anúncios de estabelecimentos, incluindo-se a exibição de imagens e informações, prestado pelo EDUCADORES ONLINE por meio do site www.educadoresonline.com.br.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o site.

3.Condições gerais de uso

O USUÁRIO fica ciente e concorda que a utilização dos serviços contidos no site EDUCADORES ONLINE deve ser realizada com finalidade exclusivamente pessoal e imediata. As informações e conteúdo postados pelos usuários podem não retratar fielmente a situação real em que se encontram, e são de inteira responsabilidade do usuário.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o EDUCADORES ONLINE não tem responsabilidade sobre a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos serviços, mapas, endereços, estabelecimentos, professores, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo oferecidos pelo USUÁRIO (S) e ANUNCIANTE(S) no site EDUCADORES ONLINE.

Desse modo compete exclusivamente ao USUÁRIO constatar a veracidade das informações obtidas e proceder, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

O site EDUCADORES ONLINE capta e divulga currículos advindos de diversos USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) USUÁRIO(S) ANUNCIANTE(S).

Assim, o site EDUCADORES ONLINE não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) USUÁRIO(S) ou USUÁRIO (S) e o (os) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, ou pelos conteúdos disponibilizados.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o EDUCADORES ONLINE têm total liberdade para acrescentar ou remover funcionalidades, bem como controlar e alterar a visualização dos cadastros e anúncios.

4. Cadastro e senha do usuário

A utilização das funcionalidades do serviço EDUCADORES ONLINE está condicionada ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do site www.educadoresonline.com.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.

O USUÁRIO deverá fornecer ao EDUCADORES ONLINE, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço EDUCADORES ONLINE.

O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente o EDUCADORES ONLINE a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.

O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, sendo que o conteúdo gerado por este permanecerá no site.

O EDUCADORES ONLINE poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.

5.Conteúdo criado pelo usuário

Através dos Fóruns do "Professor" e do "Estudante", o USUÁRIO poderá incluir avaliações e comentários de um estabelecimento ou professor, assim como discutir temas relacionados à educação.
Qualquer pessoa poderá visualizar as avaliações e comentários incluídos no serviço Fórum do Estudante ou do Professor.

Ao utilizar o serviço de Fórum o USUÁRIO deverá fornecer avaliações, comentários e informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço EDUCADORES ON LINE, de forma ética e não anônima.

Recomenda-se que o USUÁRIO somente insira informações cuja procedência seja por ele conhecida não podendo o site ser responsabilizado pelas inserções efetivadas, em inobservância as normas legais aplicáveis.

Inserções anônimas poderão ser excluídas pelos administradores do site sem prévia comunicação.

6. Práticas proibidas

O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço EDUCADORES ONLINE, é terminantemente proibido:

  1. Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço EDUCADORES ONLINE, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;
  2. Usuário se compromete a não fazer avaliações, comentários e ou inserir conteúdos impróprios que:
    1. Viole a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
    2. Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;
    3. Estimulem a prática de condutas ilícitas;
    4. Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
    5. Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
    6. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
    7. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
    8. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
    9. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
    10. Hostilizem terceiros;
    11. Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis.
  3. Fornecer ao EDUCADORES ONLINE, por ocasião do cadastro no site www.educadoresonline.com.br, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;
  4. Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço EDUCADORES ONLINE, bem como das informações, dados e equipamentos do EDUCADORES ONLINE, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
  5. Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

Os conteúdos inseridos no portal EDUCADORES ONLINE estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios sem prévia comunicação.

O EDUCADORES ONLINE não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo Usuário no uso dos serviços disponíveis no EDUCADORES ONLINE. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do (a) Usuário que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender a utilização dos serviços do EDUCADORES ONLINE e poderá notificar, posteriormente, o (a) Usuário para que a situação seja regularizada.

O EDUCADORES ONLINE não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.

7.Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o EDUCADORES ONLINE, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site www.educadoresonline.com.br, independentemente de prévia comunicação.

8.Utilização e divulgação de dados do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o EDUCADORES ONLINE poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for, relacionadas ao serviço EDUCADORES ONLINE.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao EDUCADORES ONLINE e os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

9.Responsabilidade

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o EDUCADORES ONLINE não é responsável:

  1. Por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo do serviço EDUCADORES ONLINE;
  2. Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço EDUCADORES ONLINE que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;
  3. Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, professores, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo EDUCADORES ONLINE;
  4. Por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao EDUCADORES ONLINE a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;
  5. Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço EDUCADORES ONLINE;
  6. Por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço EDUCADORES ONLINE, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo EDUCADORES ONLINE, em cumprimento de ordens judiciais;
  7. Por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço EDUCADORES ONLINE; e
  8. Por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável:

i.por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Práticas Proibidas” do presente Termo de Uso.

O USUÁRIO poderá a vir a ressarcir o EDUCADORES ONLINE das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.

O USUÁRIO detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que o USUÁRIO publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.

O EDUCADORES ONLINE não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

10.Privacidade

O uso do Site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que está incorporada aos Termos de Uso por esta referência.

11.Modificação dos Termos de Uso

O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo EDUCADORES ONLINE, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço www.educadoresoneline.com.br.

12.Foro

As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.